agosto 17, 2004
Início da análise
"As frentes marítimas constituem áreas de forte sensibilidade ambiental e de grande conflito de usos, sobretudo quando, como é o caso, a maior parte da construção se fez sem qualquer regra e com um suporte infra-estrutural muito precário. A ocupação por construção de alojamentos sazonais (residências unifamiliares, parques de campismo e actividades relacionadas com o veraneio), muitos de génese ilegal, foi sendo substituída pelo predomínio da residência fixa, pela construção recente de habitação multifamiliar em condomínio fechado ou loteamento (unifamiliar e colectivo) e por uma cada vez maior pressão de uso da orla marítima, neste caso numa zona de conurbação muito pressionada pelo mercado imobiliário dirigido à procura de médio e alto rendimento.
Como resultado destas dinâmicas e da sua rapidez de evolução, atingiu-se uma fase crítica, quer em termos da má qualidade dos traçados viários e dos tecidos construídos, quer da delapidação dos recursos naturais e paisagísticos: poluição e degradação das praias e linhas de água, destruição da duna primária, ocupações clandestinas, estacionamento anárquico, etc."
Nuno Portas
Quando se analisa a realidade actual surgem vários marcos do passado que se destacam. Um exemplo são as antigas vilas piscatórias, com os seus perfis de rua estreitos e malhas não ortogonais, descoordenados da malha viária mais rápida e moderna. A estes núcleos piscatórios juntam-se os conjuntos rurais, com grandes casas senhoriais à volta de núcleos, e "ruas" esguias drasticamente limitadas por muros. Estas tipologias de aglomeração eram o denominador comum destas zonas e funcionavam de uma forma harmoniosa com as necessidades que as criaram. Surgem, no entanto, descontextualizadas dentro das recentes densidades e necessidades, da nova sociedade carro-dependente. As recentes (re)utilizações do território costeiro, labirinto de parques de campismo, residências fixas ou de veraneio, em regime mais ou menos privado, estruturas turísticas mais ou menos relacionadas com a praia, tornaram as anteriores estruturas estranhas e os usos que as justificaram anacrónicos. A malha viária que as serve, trabalhando com vias já existentes e com a requalificação de outras menos importantes, leva a uma sensação de desorientação para quem percorre estas áreas. Com uma rede capilar, os becos são inúmeros e não há marginais, mas vias sem ligação entre si.
A nossa abordagem a esta problemática reside inicialmente num espanto, uma boca aberta. Grande parte do que encontramos, perdidos pela orla costeira, é, na realidade, de génese legal. A política das colmatações permite a edificação ao longo das vias, preenchendo-se os espaços entre construções. SEM DISCRIMINAÇÃO. Edificar em terrenos agrícolas é também fácil de conseguir, existem procedimentos legais para tornear a questão. Os POOCs que impedem a construção a menos de 500 metros da costa também não interessam a ninguém. Na extensa marginal do concelho de Gaia, em zonas não urbanas, estão-se a construir blocos de habitação, logo a seguir à estrada marginal. Quais 500 metros? Constrói-se já aqui e tá a andar!
